Sobre a conduta de causar epidemia, no art. 267 do Código Penal
Neste artigo, Henderson Furst e Carlos Ernani Constantino sugerem a alteração do texto do tipo penal previsto no art. 267 do CP, sobre delito de…
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas
Neste artigo, Henderson Furst e Carlos Ernani Constantino sugerem a alteração do texto do tipo penal previsto no art. 267 do CP, sobre delito de…
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Tendo em vista a atual guerra na Europa, entre a Rússia e a Ucrânia, parece oportuno explicitar em poucas palavras o significado jurídico do que vem…
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REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A união de recursos visuais e de textos explicativos. Entre no universo das ciências criminais, de modo facilitado e didático com a Coleção…