I – O incremento dos poderes do juiz no processo civil moderno A ciência processual avançou consideravelmente nas últimas décadas, sendo inegável que…
O sempre esquecido e desprezado processo penal padece outra fase de ostracismo, pois já se está diante de um novíssimo Código de Processo Civil,…
Prelúdio Tem horas que olho para o Novo Código de Processo Civil e me lembro de Cazuza. Tá certo, isso é coisa de roqueiro frustrado que…
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
Não é novidade destacar a crise pela qual passa o Direito Penal no Brasil, uma vez que o ordenamento jurídico, formado pelas normas abstratamente…
O Código Civil Brasileiro de 2002, a exemplo do seu antecessor, não tomou o cuidado de conceituar o contrato. Em um primeiro momento, pode-se pensar…
Foram publicadas duas Medidas Provisórias (nos 664 e 665), na Edição Extra do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2014, restringindo,…
Testemunha é a pessoa que declara, sob o compromisso de dizer a verdade, de maneira imparcial, ter tomado conhecimento de algo interessante ao…
O novo Código de Processo Civil (NCPC) aposta alto na técnica de julgamento por amostragem, mediante a qual, deparando-se o Judiciário com demandas…
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
