Pessoas que levam entorpecentes para presidiários praticam tráfico de drogas?
O crime previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006, que configura o tráfico ilícito de drogas, constitui-se de um tipo misto alternativo, contendo…
Áreas de Interesse
Novo CPC, tutela antecipada e os três pecados capitais
Nos textos que tenho escrito aqui, nessa coluna, tenho manifestado sempre uma mesma preocupação. Agora, gostaria de fazer também um alerta.…
Assédio moral deixa cicatrizes mais profundas do que se imagina
O assédio moral no trabalho, também conhecido como mobbing, é um problema social grave, que vem assumindo contornos cada vez mais alarmantes. A…
Casal de Militares e CPM: Discussão sobre família, proteção da mulher e Lei Maria da Penha
Este é um assunto que vai começar a tomar vulto em matéria de crimes militares. São cada vez mais numerosas as mulheres nas Forças Armadas, Polícias…
Reforma na Lei de Arbitragem e Contrato Individual de Trabalho
Há intenso debate a respeito da aplicação da arbitragem no âmbito das relações de trabalho. O tema apresenta especial interesse, inclusive em face da…
Algumas novidades do Novo CPC em matéria recursal
Por Dierle Nunes e Alexandre Freire[1] Como já se pontuou em outras oportunidades[2], com o advento do CPC-2015 se estruturará uma nova racionalidade…
A delação no Processo Penal
Delatar significa acusar, denunciar ou revelar. Processualmente, somente tem sentido falarmos em delação, quando alguém, admitindo a prática…
Pela gestão responsável
LRF deve ser fielmente observada por administrador No último dia 4 de maio, a Lei Complementar 101/2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal…
A 3ª Fase do Exame da OAB
Olá, meus caros amigos! A prova de 2ª fase do XVI Exame da OAB foi na semana passada, provavelmente todos vocês já conferiram os gabaritos, viram o…
Ele, o novo CPC, visto pelas empresas – parte II
Como visto na nossa última coluna, o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) traz impactos significativos para as empresas. Alguns…