Orçamento platônico
Dentro do atual contexto de globalização, de avanço tecnológico e de amplo acesso às informações, as sociedades contemporâneas e os seus cidadãos,…
Áreas de Interesse
Do tratamento da união estável no novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Segunda parte.
Como antes exposto neste canal, o novo CPC traz a opção de equalizar a união estável ao casamento em vários de seus dispositivos, o que fará com que…
Revisão criminal, erro judiciário e coisa julgada
“A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada” (art. 5º, XXXVI, CF, grifamos). “O Estado indenizará o…
Flávio Tartuce na Rádio Justiça
O Professor e Doutor Flávio Tartuce, autor de grandes obras de Direito Civil, explica em entrevista à Rádio Justiça a Teoria do Adimplemento…
Orçamento Participativo e sem prejuízo
Se assistimos à nação livremente manifestar sua insatisfação com os bens e serviços públicos, isto se deve ao inequívoco amadurecimento da democracia…
Regulamentação dos direitos dos empregados domésticos
A Lei Complementar nº 150/2015 não apenas regulamentou alguns dos direitos já garantidos pela PEC nº 72/2013, como também trouxe algumas novidades em…
Dierle Nunes na Rádio Justiça
O entrevistado da vez do programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, é Dierle Nunes, coautor da obra Novo CPC - Fundamentos e Sistematização. O…
Contrato de Trabalho Doméstico e Lei Complementar 150/2015
Sempre se discutiu a respeito da continuidade na prestação do serviço doméstico, para a configuração do vínculo de emprego, distinguindo-o do…
Os mitos e as verdades da prostituição, do lenocínio e do tráfico de pessoas em breves linhas
Um dia, lendo um livro de uma socióloga feminista norte-americana, observei, com atenção, a seguinte afirmação: posicionar-se, no cenário da…
Daniel Neves na Rádio Justiça
O professor Daniel Amorim Assumpção Neves concedeu entrevista ao programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, para falar sobre a obra Novo CPC…