O Papel Fundamental da Lei na Democracia
Banalização e Desvirtuamento O Direito tem o papel fundamental de reger a vida em sociedade, estabelecendo a organização e as condutas necessárias ao…
Áreas de Interesse
À medida que ou na medida em que?
Olá, gente linda. Como vão todos? Espero que bem e estudando bastante. Tirei uma feriazinhas curtinhas, tirarei uma outra agora em julho, mas saibam…
O valor probatório das declarações de crianças e adolescentes e o denominado “depoimento sem dano”
Os crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes constituem número expressivo dos casos em julgamento nos tribunais brasileiros. A maior…
Juiz pode indeferir a inicial por erro gramatical?
O questionamento suscitado diz respeito ao fato de o juiz de direito indeferir ou não a petição inicial com fundamento nos arts. 13 da CF e 156 do…
Doutrina deve ter prudência e rigor ao definir princípios do Novo CPC
Por Dierle Nunes e Flavio Quinaud Pedron[1] Em outra oportunidade se pontuou que o papel da doutrina na aplicação do Direito precisava “ser…
Aposentadoria Compulsória nos Regimes de Previdência Social
A Emenda Constitucional 88, de 7 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 2015, alterou o art. 40 da Constituição da República…
A extinção da parte geral do Código Penal Militar
Hierarquia e disciplina como garantias individuais e para a sociedade: fundamento para afastar a extinção da parte geral do Código Penal Militar. Uma…
O que acontece com o devedor de alimentos no novo CPC?
Considerando a relevância dos alimentos (necessários à sobrevivência do credor), o sistema processual trata esse crédito de forma diferenciada,…
Resolvendo a peça: Direito do Trabalho
Disciplinas com muito conteúdo podem deixar o candidato um tanto inseguro sobre o que será cobrado. No podcast a seguir, o professor Victor Stuchi,…
Resolvendo a peça: Direito Administrativo
No podcast a seguir, eu converso com o professor Léo Vinicius, especialista em Direito Administrativo, que vai dar dicas valiosas para o candidato…