Ciências Criminais: a União indissolúvel nos Campos Legislativo e Prático
As ciências criminais possuem um cenário próprio e peculiar para o seu aprimoramento científico, bem como para o aperfeiçoamento legislativo…
Áreas de Interesse
Motivar é preciso, escolher não é preciso…
A consolidação do Estado de Direito trouxe importantes garantias para a afirmação da segurança jurídica, isso em razão de nossa constituição ter…
Licitações inclusivas: os impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência nas contratações públicas
Sumário: 1) Introdução; 2) A proteção dos portadores de deficiência no Direito Administrativo; 3) Licitações inclusivas e os impactos…
Precedentes no Novo CPC: É possível uma decisão correta?
Por Dierle Nunes, Flávio Pedron[1] e Alexandre Bahia[2] Em tempos de novo Código de Processo Civil, necessitamos encontrar o embasamento de suas…
Novo CPC: já a reforma da reforma?
Prezado leitor, você não leu o título de forma errada. É isso: mesmo antes do término da vacatio legis (março de 2016) já está em tramitação…
Usucapião Cartorário Extrajudicial
O Código de Processo Civil introduzido pela Lei nº 13.105/2015 trouxe um procedimento cartorário e extrajudicial para o usucapião, com a decorrência…
O custo do abandono afetivo
1. A importância do afeto Volta e meia, juízes e tribunais têm se deparado com demandas buscando atribuir valor venal à negligência do afeto em…
Lei Brasileira de Inclusão e Modificações na Capacidade Jurídica da Pessoa com Deficiência
Foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, conforme Lei…
Conhec?a Haroldo Lourenc?o
Conheça a trajetória e o pensamento deste jovem jurista que vem se destacando como autor e professor de Direito Processual Civil. O entrevistado…
A nova lei de mediação
Em continuidade à criação de estímulos legais à solução de conflitos por meio de vias alternativas à jurisdição, foi aprovada no Senado Federal no…