Eficiência, Estabilidade do Servidor Público e Contrato de Gestão Interna Corporis
O uso da técnica do Contrato de Gestão como forma de efetivar a aplicação do princípio da eficiência, com todos os seus desdobramentos, através da…
Áreas de Interesse
A revisão do contrato no código de defesa do consumidor e a suposta adoção da Teoria da Imprevisão
Visão Frente ao Princípio da Função Social do Contrato Como é notório, a Lei 8.078/1990, que instituiu entre nós o Código de Defesa do Consumidor…
Coluna Fiscal: O renascimento do Direito Financeiro
Em tempos em que expressões como “pedaladas fiscais” e “contabilidade criativa” ocupam rotineiramente os noticiários de todo o país, em um contexto…
O Novo CPC não é o que queremos que ele seja
Entre as várias preocupações comuns que tenho com os autores desta coluna está a de interpretar o Novo CPC como ele é, não como nós ou outros…
Preparo no CPC/2015: unificação dos regimes de recolhimento na justiça comum e novidades
Desta vez, venho falar de uma questão dogmática que afeta muitíssimo o cotidiano forense dos advogados na esfera recursal: o preparo, ou seja, o…
Os mitos da audiência de custódia
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) foi aprovada pelo Brasil por meio do Decreto 678/1992, entrando em…
Fausto De Sanctis na Rádio Justiça
Fausto De Sanctis foi entrevistado pela Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar sua obra Delinquência Econômica e Financeira. O autor…
Os Efeitos Jurídicos da Homoparentalidade
1. A homossexualidade. 2. A discriminação social. 3. As núpcias dos semelhantes. 4. Efeitos jurídicos da convivência homoafetiva. 5. Extensão do…
Marcus Abraham na Rádio Justiça
O Desembargador Marcus Abraham concedeu entrevista à Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar sua obra Curso de Direito Financeiro…
Intervenção Atípica dos Entes Públicos
O que é intervenção atípica dos entes públicos? Alguns autores designam de assistência anômala. Assistam o vídeo onde explico melhor o tema,…