Novo CPC: o Lado B da Justiça Gratuita (aquilo que não gostaríamos de ouvir)
Em meu artigo anterior (Justiça gratuita no Novo CPC: Lado A) tratei de justiça gratuita no NCPC. E destaquei aqueles que, no meu entender, eram os…
Áreas de Interesse
Direito intertemporal: nem foi tempo perdido – parte I
1. Não temos tempo a perder Um dos temas mais subestimados nas reformas legislativas diz respeito ao conflito de leis no tempo ou, como se costuma…
PUBLIEDITORIAL: Seminário reúne Comissão de Juristas que elaborou o Novo CPC para discutir os rumos do Processo Civil
Em um país com alta litigiosidade e Poder Judiciário sobrecarregado com excesso de demandas, é preciso iniciar modificações essenciais na condução do…
Resenhas por Fernando Vasconcelos: Delinquência Econômica e Financeira
Interessante livro do Juiz FAUSTO MARTIN DE SANCTIS foi lançado pela Editora Forense (Delinquência Econômica e Financeira - Páginas: 336- R$72,00). A…
Coluna Fiscal: Uma radiografia da lei orçamentária
Já que estamos em plena discussão sobre ajustes no projeto de lei do orçamento de 2016 – para aumento de receitas e corte de despesas – , abordaremos…
Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) tem a finalidade de documentar e comprovar o contrato de trabalho, bem como o tempo de serviço do…
Direito & Justiça n. 3
Pai condenado Recentemente, um pai foi condenado por quebra do dever jurídico de convivência familiar. E o que isto significa para o leitor? Cíntia,…
A Cooperação no Processo Civil e a redação final do art. 6º do Novo Código de Processo Civil
RESUMO O presente ensaio tem o objetivo de fazer uma explanação entre os modelos processuais existentes e contrapô-los ao modelo de processo…
Cartas a um jovem escritor jurídico – Parte 1: Se você quer ser o guitarrista do Iron Maiden
Se você quer ser o guitarrista do Iron Maiden[1] Meu caro Leonard[2], Suas perguntas me fizeram refletir bastante, e só agora posso responder…
O princípio da primazia da resolução do mérito e o Novo Código de Processo Civil
SUMÁRIO. 1. O direito fundamental ao exame do mérito. 2. O princípio da primazia da resolução do mérito como norma fundamental do processo civil. 3.…