Novo CPC: 10 aspectos quanto às provas (documental, testemunhal e pericial)
Para abrir este texto, destaco que esta é a oitava coluna semanal a respeito do Novo CPC, sendo a segunda de minha autoria. Agradeço aos leitores…
Áreas de Interesse
Acreditar é a Receita do Bolo da Vovó
Se você nunca fez um bolo antes, mormente aquele maravilhoso que a vovó fazia, pode acreditar na receita encontrada, mas não deverá acertar da…
Resenhas por Fernando Vasconcelos: Direito Administrativo Facilitado
Envolvendo um dos ramos do Direito mais complexos de sistematização, a obra Direito Administrativo Facilitado (Autores: Cyonil Borges e Adriel Sá -…
Dimensão processual do princípio do devido processo constitucional
SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Devido processo legal ou devido processo constitucional? 3. O devido processo constitucional e as garantias…
Direito & Justiça n. 4
Violência contra Nascituro No mês de abril deste ano, a gestante Mauricéia deu entrada no Hospital Municipal da cidade em trabalho de parto. Durante…
Sumiram as condições da ação no novo Código?
É de destacar que a expressão “condições da ação” não aparece no texto do novo Código de Processo Civil, que, entretanto, exige interesse e…
Análise de Caso: A crise de refugiados na Europa
Os últimos exames da OAB revelam uma preocupação cada vez maior de relacionar fatos cotidianos, bem como temas de relevância no debate público nas…
As mudanças da Nova Lei do Divórcio em matéria de Dissolução do Casamento
Sumário: 1. Introito. 2. Dissolução do casamento. 3. Conclusão. 4. Referências. Resumo: O texto traz comentários aos aspectos civis da nova Lei do…
“Marcos Civil”? Em que time ele joga?
Introdução provocativa Apesar de, infelizmente, parte de nossa população viver abaixo da linha da pobreza, somos um País conectado! De acordo com a…
O Fim da Interdição – A Biografia não Autorizada de uma Vida
No último post, em 11 perguntas e respostas esquadrinhei os pontos controversos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Não me coloco entre aqueles…