Ampla defesa, celeridade e impunidade
Esses termos são usados com frequência, atualmente, para questionar quais são os reais problemas e obstáculos da Justiça brasileira, em particular,…
Áreas de Interesse
Negócios jurídicos processuais no Novo CPC
Rennan Thamay aborda o tema negócios jurídicos processuais no novo CPC. em vídeo: Assista aqui: Veja também: Judiciário: independência e (ou)…
Execução penal e cidadania global
A tratativa discriminatória da progressão de regime para o estrangeiro no Brasil. Resumo: O texto trata de desconstituir os argumentos xenófobos…
Técnica de Ponderação no Novo CPC: posição favorável (Flávio Tartuce) e posição contrária (Lênio Luiz Streck).
Técnica da Ponderação no Novo CPC: posição favorável Flávio Tartuce O Novo CPC consagrou expressamente um mecanismo importante para a solução de…
No novo CPC, demandar contra precedente é litigância de má-fé?
Quando se propôs um Novo Código de Processo Civil para o Brasil, várias foram as propostas apresentadas pela comissão de juristas responsável pelo…
Há dez anos atrás?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Hoje veremos a expressão há dez anos atrás: Veja também: Há ou A? Concentração nos estudos A…
Vulnerabilidade, igualdade e negócio jurídico processual no Novo CPC
1. Breve notícia sobre o Novo CPC[1]. Há décadas a comunidade jurídica, após vivenciar intensos debates sobre a necessidade de repensar as leis…
O CDC e O Capital – Circulação
O Código de Defesa do Consumidor (CDC), publicado em 11 de setembro de 1990,"comemorou" 25 anos! Se as relações de consumo fossem éticas e…
Para onde vai o direito penal?
A construção de um direito que possibilite a solução dos anseios de justiça da sociedade e que seja adequado à construção do Estado Social e…
Gramaticando: Verbo ACOMPANHAR: Regências
Nesse vídeo, o professor Rodrigo Bezerra fala sobre as regências do verbo ACOMPANHAR a fim de que se evitem erros do tipo "Eu vou lhe acompanhar até…