Verbo ter (= existir)?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. O verbo ter é igual a existir? Veja também: Há dez anos atrás? Há ou A? Informativo de Legislação…
Áreas de Interesse
Dr. Flávio Tartuce, na Rádio Justiça, trata do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Dr. Flávio Tartuce concede entrevista à Rádio Justiça para tratar do tema Estatuto da Pessoa com Deficiência. O autor, além de apresentar a novel…
Abuso do direito
I – A aparente logomaquia do instituto. A expressão “abuso do direito” é a mais correta sob o ponto de vista técnico. Isto porque se evita a…
A privação momentânea dos sentidos no direito brasileiro
Sumário: O autor descreve de forma breve a condição de privação momentânea dos sentidos, antes adotada no Código de 1890, e suas marcantes diferenças…
Gramaticando: Quando devo usar “-izar” ou “-isar”?
Nesse vídeo, o professor Rodrigo Bezerra nos traz uma rápida orientação sobre o emprego dos sufixos verbais "-isar" e "-izar" formadores de verbos.…
Prequestionamento implícito para conhecimento do Recurso Especial
Estudo dirigido a julgados relevantes dos Tribunais Superiores no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay: Admite-se o prequestionamento implícito…
A prevalência do princípio da vida pregressa proba no direito eleitoral
EMENTA: 1.Princípio da não culpabilidade antecipada versus o princípio da vida pregressa proba. 2. O conflito de princípios. 3. Um estímulo aos…
O novo CPC e as “condições da ação”
Segundo a concepção eclética, conquanto abstrato o direito à ação, porque consiste no direito público subjetivo de invocar a tutela jurisdicional do…
É possível conciliar a audiência de custódia e a prisão por mandado?
Por Cleber Masson e Vinícius Marçal No plano internacional, o instituto da “audiência de custódia” (ou “audiência de apresentação”, como prefere o…
O poço filosófico
Eu estava lendo algumas jurisprudências do Tribunal de Justiça de São Paulo e encontrei o seguinte parágrafo no Acórdão proferido nos autos de…