A transação penal e os crimes eleitorais que possuem um sistema punitivo especial Por: Francisco Dirceu Barros e Janiere Portela Leite No âmbito…
Discute-se a respeito da natureza das gorjetas, normalmente recebidas por alguns tipos de empregados, como em restaurantes, bares e hotéis.…
Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de…
Resumo: A análise jurisprudencial moderna vem reconhecendo a necessidade de restringir a questão dos antecedentes na formação das circunstâncias…
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Hoje, veremos a diferença entre "há" e "a": Veja também: Concentração nos estudos A resposta…
A vigente Constituição, inovando em relação à Carta anterior, garantiu aos empregados em geral um acréscimo de 1/3 sobre o salário de férias. Assim…
De acordo com a Constituição (art. 2º.), os três Poderes são independentes e harmônicos entre si. Em nosso sistema jurídico, o Judiciário é…
O dano existencial, espécie de dano extra patrimonial ou imaterial, pode ser identificado como a perda da qualidade de vida do indivíduo que a…
Resumo: O autor aborda o atestado médico no tocante ao seu conceito, finalidades e seus limites. Quanto ao seu conteúdo e veracidade diz que o…
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra explica a forma correta para o emprego das locuções verbais PODE SER ou POSSA SER. Assista ao vídeo e não…
