Gramaticando: Está ou estar? Dá ou dar? Vim ou vir?
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra, autor na Nova Gramática da Língua Portuguesa para Concursos, orienta os alunos a usar corretamente as…
Áreas de Interesse
Prazos no Novo CPC
Rennan Thamay trata dos Prazos no Novo CPC. Veja aqui: Veja também: Tutela provisória no novo CPC Negócios jurídicos processuais no Novo CPC…
Direitos sociais como exigência para a Dignidade da Pessoa Humana no Estado Democrático
A evolução histórica, econômica e cultural da humanidade revela um longo caminho já percorrido, passando por diversos sistemas e regimes de…
Tutela jurisdicional sob a perspectiva do réu: sobre ação de conhecimento, reconvenção e execução
Quando se fala em tutela jurisdicional, a primeira ideia que vem à mente é a da proteção de um direito do autor, pois, afinal de contas, é ele quem…
Baseado no STF, juiz determina pagamento a ex-trabalhadores da Vasp
O novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que autoriza a execução da pena, após confirmação da condenação em 2º Grau, foi aplicado na…
Tutela provisória no novo CPC
Rennan Thamay aborda o tema tutela provisória no Novo CPC. Assista aqui: Veja também: Negócios jurídicos processuais no Novo CPC Prequestionamento…
Design aplicado nos serviços registrais de imóveis
“The evolution from open access to state, private, and mixed forms of owner- ship and from there to commons-based property rights is at the heart of…
Novo CPC reformado permite superação de decisões vinculantes
Foi recentemente aprovada a Lei 13.256, que reforma o novo Código de Processo Civil (CPC) antes mesmo de entrar em vigor. Até aí, nada demais. Também…
Novo CPC e o pedido de indenização: fim da “indústria do dano moral”?
Em algumas colunas, temos tratado da nova forma de litigar que virá com o Novo Código. Como exemplos, (i) o trabalho de Fernando Gajardoni, o qual…
Áreas de Preservação Permanente Urbanas
O Novo Código Florestal e o Judiciário “Todas as coisas se definem sempre pelas suas funções e potencialidades; por conseguinte, quando elas não têm…