Direito, corrupção e democracia – Parte 1: Tércio Sampaio Ferraz Jr.
Tércio Sampaio Ferraz Jr. conjuga razão e emoção, que vai da análise da legislação e dos instrumentos processuais à observação sensível dos aspectos…
Áreas de Interesse
O burro bem informado
O Connar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), atendendo a reclamações de pais, abriu processo para julgar campanha do Banco Itaú.…
PARA MIM FAZER está errado?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. "Para mim fazer" está errado? Veja também: Verbo ter (= existir)? Há dez anos atrás? Há ou A?…
Advogada grávida não deveria trabalhar, afirma juiz do DF
A advogada Alessandra Pereira dos Santos solicitou o adiamento de uma audiência porque a data coincidiria com o prazo programado para o ser parto. O…
A prisão antes do trânsito em julgado e o novo CPC: como fica a execução provisória no processo civil?
Olá, caro amigo leitor, tudo bem? Como você já deve saber, o início do ano de 2016 testemunhou importante decisão do Supremo Tribunal Federal, que…
O declínio e o descrédito das organizações sociais
A Lei 9.637, de 15.5.1998, dispôs sobre a qualificação atribuída a entidades que, mediante o cumprimento de alguns requisitos, passariam a ser…
Segurança Pública ou Segurança Jurídica? Sentença ou Cultura de Paz?
No Brasil nos habituamos historicamente a considerar a força policial do Estado como garantidora de segurança jurídica. Isto acontece porque…
Da ação de alteração de regime de bens no Novo CPC. Parte I
O Novo CPC, ao lado do tratamento das ações de família e da regulamentação do divórcio, traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de…
Poderes do juiz, vulnerabilidade geográfica e justa causa no Novo CPC
1. Poderes do juiz e busca por isonomia[*]. O art. 139 é o dispositivo-chave para a compreensão dos deveres-poderes do juiz no Novo CPC; ao…
Opinião político partidária dos membros do Ministério Público Eleitoral e dos Juízes Eleitorais
EMENTA: 1. Capacidade política. 2. Os direitos políticos. Prerrogativa para quem está no gozo de direitos políticos. 3. Restrições para quem não está…