Investidura sem fim público
Nulidade por desvio de finalidade Em toda a mídia se tem difundido a notícia da nomeação do ex-Presidente Lula pela Presidente da República, para…
Áreas de Interesse
“Compliance” no setor privado: compromisso com a ética e a lei
A literatura jurídica praticamente não fazia qualquer menção ao vocábulo inglês compliance. De certo modo, justificava-se essa omissão pelo fato de…
Gramaticando: “Através de” ou “Por meio de”?
Neste vídeo, o prof. Rodrigo Bezerra fala sobre o uso de ATRAVÉS DE em substituição a expressões como POR MEIO DE, POR INTERMÉDIO DE, MEDIANTE.…
Notas sobre competência nas ações de alteração de identidade de gênero por transexualidade
Gênero vs. orientação sexual em perspectiva civil-constitucional Por Marco Aurélio Bezerra de Melo e Fábio de Oliveira Azevedo[1] I. Apresentação do…
Processo eletrônico ou Torre de Babel
O sistema jurídico brasileiro, para não mencionar o de outros países, foi estruturado num tempo em que o documento cartular (folha de papel)…
Prorrogação da licença-paternidade: Lei 13.257/2016
A Lei 13.257, de 08 de maço de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 09.03.2016, estabeleceu princípios e diretrizes para a formulação e a…
Medidas urgentes no processo arbitral brasileiro
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Natureza jurídica da arbitragem. 3. Poderes do árbitro: ius cognitio e ius imperium. 4. O regime de cooperação entre os…
Vigência do Novo CPC: um IRDR para chamar de seu
Há mais de um ano escrevemos [1] sobre o Novo Código de Processo Civil nesta coluna, o qual já estará em vigor, certamente, no próximo dia 19. A…
Se você ver ou se você vir?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Se você ver ou se você vir? https://youtu.be/vIaprKlUTD4 Veja também: A distância ou…
AIDS (SIDA) – um enfoque ético-político
Resumo: O autor além de relacionar a AIDS com a situação atual, focaliza a gravidade desta doença e chama a atenção principalmente para os…