A Punição e O Capital – Jurídico
Sobre o direito nas sociedades antigas e antigas civilizações, defendo a tese que uma das características mais importantes foi a passagem da vendeta…
Áreas de Interesse
Análise da possibilidade de aplicar os institutos do juizado especial criminal aos crimes eleitorais (Parte 03)
Síntese do procedimento para aplicação da transação penal Por: Francisco Dirceu Barros e Janiere Portela Leite a) O Promotor de Justiça Eleitoral…
Gramaticando: Nada a ver ou Nada haver?
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra explica como se deve escrever corretamente o "tudo a ver" e o "nada a ver". https://youtu.be/Obs0OgYvv8I…
Separação judicial: o fim da controvérsia gerada pela EC 66/2010
Motivado pela entrevista por mim concedida à Rádio Justiça em 01/02/2016, resolvi escrever sobre o tema a que se refere o título deste artigo, na…
Sobre princípios, conduções coercitivas, direito penal e constituição
Os perigosos caminhos hermenêuticos que estão sendo “pavimentados” neste país! Tenho me sentido assustado! Assustado com os caminhos que estão…
Delação Premiada: Hoje são eles, amanhã seremos nós
O tema da delação premiada nunca esteve tão em alta como agora. Uma recente decisão do Ministro Celso de Mello no tocante ao valor da delação…
Constitucionalismo participativo, manifestações populares e reforma política
1. Introdução Depois da Primavera Árabe, Occupy Wall Street e Indignação Espanhola, o Brasil. Em junho de 2013, cerca de trezentas e cinquenta…
Justificação procedimental como opção de desenvolvimento de um direito penal minimalista
Por Paulo César Busato, Gabrielle Stricker do Valle, Evandro Vinícius Leonel dos Santos, Giselle Mota Fylyk e Dener Rocha Bebiano[1] Resumo: O…
Coluna Fiscal: onze princípios orçamentários para uma gestão responsável
A Lei Orçamentária Anual de 2016 (Lei 13.255/2016) foi publicada no dia 15 de janeiro. Como sabemos, esta é a lei que define e autoriza a realização…
Epistemologia falibilista e teoria do direito
Resumo: O raciocínio falibilista é o que melhor administra os riscos relativos ao erro, correspondendo, também, à forma como o cérebro do homem e de…