Quotas preferenciais
A despeito de o Código Civil admitir, em seu art. 1.053, parágrafo único, aplicação supletiva da Lei das S/A às sociedades limitadas, existe uma…
Áreas de Interesse
Adicional de insalubridade – Lixo urbano
Neste artigo faremos uma breve análise sobre a OJ-SDI1-4 do TST – Tribunal Superior do Trabalho que tem a seguinte redação: OJ-SDI1-4 ADICIONAL DE…
NOVO OU VELHO? No próximo exame qual Código Ética cai e por quê?
O Conselho Federal da OAB decidiu, nesta terça-feira (12/04), aumentar o vacacio legis do Novo Código de Ética, dessa forma, o XX Exame de Ordem…
Histórias de advogado: “O Nome”
Ela só descobriu o seu “verdadeiro” nome já na adolescência; mais precisamente quando foi feita a primeira chamada em sua nova escola. Vinda de uma…
Como escapar da audiência de conciliação ou mediação do Novo CPC
Nesses dias de novas ondas de processo civil não há nada mais politicamente incorreto do que falar mal da conciliação e da mediação. Embora flerte…
Extinção do direito de preferência no tombamento
O tombamento constitui modalidade de intervenção do Estado na propriedade, pela qual são impostas ao proprietário do bem tombado determinadas…
Aonde ou onde?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: aonde ou onde? https://youtu.be/fnuJYqiKDNY Veja também: Preposição antes de pronome…
Delação Premiada
Existem duas acepções de delação. Quando se diz acerca da revelação de um fato por terceiros perante uma autoridade policial, estamos no campo da…
Limites da terceirização por concessionárias de serviços públicos
A lei de concessões e permissões de serviços públicos (8.987/95) permite, no artigo 25, § 1º, que a concessionária contrate com terceiros…
Usucapião Administrativa
Dr. Leonardo Brandelli tratou da Usucapião Administrativa no Programa Registradores Entrevista. Assista à entrevista: https://vimeo.com/156544876…