Comentários à Nova Ação de Interdição
1. Introdução A conhecida “ação de interdição” recentemente sofreu alterações com a vigência da Lei n. 13.146/2015, o já conhecido “Estatuto da…
Áreas de Interesse
Assistência
Arts. 119 a 124 do Novo CPC 1. Conceito No CPC/73, apesar de a assistência ter sido tratada no Capítulo referente ao litisconsórcio (Capítulo V,…
Cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo: Nova Regulamentação
A Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016, com início de vigência a partir da data de sua publicação (art. 15), ocorrida no…
Da Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas
Art. 861. Penhoradas as quotas ou as ações de sócio em sociedade simples ou empresária, o juiz assinará prazo razoável, não superior a 3 (três)…
Código tem olhar generoso para a agricultura
Lei incide muito mais sobre os particulares do que sobre as florestas públicas O Supremo Tribunal Federal realizou recentemente uma audiência pública…
Mecanismos de aceleração do recebimento de créditos
O processo legislativo que culminou com o advento da Lei 13.105/2015, lamentavelmente, passou ao largo de temas fundamentais relacionados à execução…
Mediação em Conflitos Objetivos
A mediação costuma ser apreciada como uma metodologia aplicável a conflitos subjetivos. O estudo dos conflitos objetivos mostra a presença de…
Não pode garotear 17: Pronome oblíquo facultativo?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Pronome oblíquo facultativo? https://youtu.be/n4cFpkLQB1g Veja também: Não pode…
Aspectos negativos e duvidosos das técnicas de Reprodução Assistida
Ninguém poderia ser contrário ao que se tem feito em favor da chamada reprodução assistida, principalmente quando isto representa uma proposta em…
Gramaticando: Grão-de-bico ou Grão de bico? Com hífen ou sem hífen?
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra sana uma dúvida de uma aluna que questionou se o vocábulo GRÃO-DE-BICO deve ou não ser grafado com hífen.…