Da possibilidade de afastamento da Súmula 377 do STF por pacto antenupcial
Em artigo recentemente publicado no Jornal O Liberal, de Belém do Pará, e replicado em várias páginas da internet, o Professor Zeno Veloso trouxe a…
Áreas de Interesse
Agravo de Instrumento no Novo CPC
Dierle Nunes discute o Agravo de Instrumento no Novo CPC durante o V Congresso Mineiro de Processo Civil. https://youtu.be/NDtqCu7E9S4 Veja também:…
Não pode garotear 19: Fazer com que ou Fazer que?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Fazer com que ou Fazer que? https://youtu.be/xe6Lteymfkw Veja também: Não pode…
Considerações da lei falimentar no direito brasileiro em comparação ao direito francês
RESUMO O presente artigo traz breve comparação do Direito Falimentar brasileiro entre o Direito Francês das sociedades em dificuldades. Dessa forma,…
O que é Filosofia?
Gravamos alguns vídeos para discutir os Fundamentos de Filosofia do Direito de forma sucinta e didática, buscando um pensar mais rico sobre o mundo…
Gramaticando: Substantivos sobrecomuns e a concordância nominal
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra estuda os substantivos sobrecomuns e fala sobre a importância de conhecê-los para que se efetue…
Direito intertemporal no Novo CPC
Início do prazo durante a vigência do Novo CPC: a forma do ato processual e a contagem dos prazos em dias úteis Por Fabrizzio Matteucci Vicente[1] e…
O assédio moral e seu desdobramento institucional
1. Conceito de assédio moral Rodolfo Pamplona Filho, ao enunciar o seu conceito de assédio moral, procura um sentido de literalidade. Vale dizer, não…
“Todo direito é um golpe”
Todo direito é um golpe. É a forma do engendramento da exploração do capital e da correspondente dominação de seres humanos sobre seres humanos. Tal…
Se a Disney administrasse seu escritório de advocacia
O título deste artigo é provocativo. Em verdade, crescemos admirando a Disney através de desenhos animados, filmes, parques e produtos licenciados.…