Da Extrajudicialização do Direito de Família e das Sucessões. Primeira parte. Da mediação
O Novo Código de Processo Civil, em vigor no País desde o dia 18 de março de 2016, tem como um dos seus nortes principiológicos a desjudicialização…
Áreas de Interesse
Organização administrativa – n.2
A descentralização administrativa representa a transferência da atividade administrativa para outra pessoa, física ou jurídica, integrante ou não do…
A ação rescisória e uma potencial inconstitucionalidade
Qualquer sistema de justiça que se preze deve atender a dois predicados essenciais. De um lado, deve distribuir Justiça da melhor forma possível…
Estrela desta eleição, internet requer atenção de candidatos
Legislação eleitoral tem conjunto de regras para uso das mídias sociais, mas nem todo desrespeito é crime. Na maioria das vezes, práticas são apenas…
Direito Antitruste: a análise prévia de atos de concentração e o problema do gun jumping
Uma das principais mudanças trazidas pela Lei nº 12.529/2011 foi a previsão de análise prévia obrigatória dos atos de concentração empresarial…
Não pode garotear 32: Tratam-se de ou Trata-se de?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Tratam-se de ou Trata-se de? https://youtu.be/97-6f8m-8Cc Veja também: Não pode…
Pardais eleitorais, controle social e a contribuição dos particulares para o exercício do poder de polícia
Os avanços da tecnologia acarretam dois efeitos distintos para a Administração Pública: de um lado, contribuem para o exercício da cidadania e…
Dilma e a Lei das Inelegibilidades
Diante do diferenciado julgamento de ontem, em que se decidiu apartadamente o impeachment e a “suspensão dos direitos políticos” de Dilma, muito se…
Ação social x Ação individual de responsabilidade dos administradores de S.A.
As sociedades empresárias, por serem pessoas jurídicas – isto é, entes personalizados aos quais o ordenamento jurídico confere a possibilidade de…
Nova disciplina da colação – impacto do novo CPC no Direito Civil
O Professor Felipe Quintella comenta a nova disciplina da colação e o consequente impacto do Novo CPC no Direito Civil. https://youtu.be/0KQqXHZbsVE…