Concessão de serviço público – n.1
A concessão de serviços públicos é o contrato administrativo por meio do qual o Poder Público (Poder Concedente) delega a execução de serviços…
Áreas de Interesse
Não pode garotear 35: Fazem ou Faz duas semanas?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, Fazem ou Faz duas semanas? https://youtu.be/T4fgRaEFrlQ Veja também: Não pode…
Repensando o Direito Civil Brasileiro – O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Teoria das Capacidades (Parte II)
Vamos voltar a conversar sobre os reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência na teoria das capacidades. Como eu havia prometido na Parte I…
Questões NCPC – n. 7 – Direito Intertemporal
(MPDFT – Promotor de Justiça Adjunto – 2015).O novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei 13.105/2015 (CPC/2015), entrará em vigor a contar de…
Incorporação do Acordo TRIPS ao ordenamento jurídico brasileiro
Também chamado de Acordo Relativo aos Aspectos do Direito da Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (ADPIC), o TRIPS é acordo mais amplo…
Negociado e legislado na atual jurisprudência do Supremo
Muito se tem debatido a respeito da prevalência da negociação coletiva em face da legislação trabalhista. O entendimento tradicional da doutrina é no…
Da democracia à partidocracia
Reflexos no crescimento da corrupção Sumário: 1. A inter-relação entre democracia e partidos políticos; 2. O alvorecer da partidocracia e a…
Dica 007 – Caracterização do trabalhador rural (rurícola)
A configuração da relação de emprego rural exige, além dos requisitos caracterizadores da relação de emprego (pessoa física, pessoalidade, não…
Ação e omissão
O professor Paulo Cesar Busato explica e exemplifica a Ação e Omissão. https://youtu.be/weHUS3KxK74 Veja também: Apontamentos sobre a…
Dois tipos peculiares de testamento
O Prof. Felipe Quintella comenta dois tipos peculiares de testamento. https://youtu.be/2SoL6y70jw8 Veja também: Diferentes formas de testamento…