O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre presunção de morte
A questão da OAB que vamos comentar hoje também é daquelas que tem o enunciado extenso, mas cuja resposta é bastante simples e imediata. O conteúdo…
Áreas de Interesse
Colidência entre inventos: sistema first-to-file x sistema first-to-invent
De acordo com o art. 7º da Lei 9.279/1966 (LPI – Lei de Propriedade Industrial), “se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou…
Processo administrativo
Processo administrativo é a relação jurídica que envolve uma sucessão dinâmica e encadeada de atos instrumentais para obtenção da decisão…
Não pode garotear 40: Pedir para que ou Pedir que?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, Pedir para que ou Pedir que? https://youtu.be/BkOLXRDpCb8 Veja também: Não pode…
Da Extrajudicialização do Direito de Família e das Sucessões. Terceira Parte. Outras Formas de Solução
Estamos analisando, neste canal, os enunciados doutrinários aprovados na I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, evento…
Questões NCPC – n.12 – Princípios
Levando-se em consideração as normas fundamentais previstas do Novo Código de Processo Civil, indique a alternativa INCORRETA. A) O contraditório…
Inexigibilidade de licitação na escolha do árbitro ou instituição arbitral nas contratações públicas
Não obstante os avanços trazidos pela Lei 13.129/2015, que afasta a polêmica da utilização da arbitragem pela Administração, é preciso destacar que o…
Qual o alcance da expressão “sócio solidário” constante do art. 6º da Lei 11.101/2005?
A interpretação do art. 6º da Lei 11.101/2005 (LFRE – Lei de Falência e Recuperação de Empresas) suscita polêmica quanto aos efeitos do deferimento…
Direito & Justiça n. 35
O almoço antes do trabalho Bernardo atuava na empresa entre 19h e 2h40 da manhã, com pausa para descanso e alimentação das 21h às 22h, conforme os…
O devido processo legal e a vedação às provas ilícitas
A garantia fundamental ao devido processo legal, diferentemente do que ocorria nos textos constitucionais anteriores, foi incorporada ao texto da…