Dir. Humanos e Internacional #002 – Elementos de Conexão
No segundo vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata dos elementos de conexão, assunto do segundo capítulo de sua obra Direito Internacional…
Áreas de Interesse
Inaplicabilidade da legislação falimentar às cooperativas
Empresário é, segundo o art. 966 do Código Civil, “quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de…
Controle da Administração Pública
Tutela administrativa ou supervisão ministerial: é o controle exercido pela Administração Direta sobre os atos praticados pelas entidades que…
Não pode garotear 45: A fim de ou afim de?
No vídeo de hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear! https://www.youtube.com/watch?v=_Q1mBqYVzzU Veja…
Como interpretar o artigo 139, IV, do CPC? Carta branca para o arbítrio?
Por Lenio Luiz Streck[1] e Dierle Nunes Recentemente foi divulgada notícia em que respeitáveis processualistas interpretavam o artigo 139, IV,…
Interrogatório nas instâncias penal e administrativa
Hipótese interessante que ainda não foi definida pelo Supremo Tribunal Federal no tocante ao exercício do princípio constitucional da ampla defesa…
Direito Administrativo #001 – Atos Administrativos e Controle
Em vídeos gravados para o livro Direito Administrativo da Série Método de Estudo OAB, o Professor José Aras comenta os principais pontos de cada…
Algumas notas sobre a incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA)
Introdução Há algum tempo vem sendo debatida na jurisprudência a questão dos rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), tendo provocado, até,…
IPTU – Progressividade fiscal
Conceito de progressividade fiscal Um dos temas controvertidos em matéria de IPTU continua sendo o de progressividade de natureza fiscal. Uma forma…
Cálculo das horas extras dos bancários na atual jurisprudência do TST
O empregado mensalista, como o próprio nome indica, é o que recebe salário que remunera o padrão de 30 dias do mês. Embora seja a hipótese mais…