Opinião legal sobre regime tributário da sociedade pluriprofissional
CONSULTA Neoclínica Oncologia Ltda. esclarece que é uma sociedade civil de prestação de serviços médicos que tem como sócios um médico e uma…
Áreas de Interesse
Decodificando o Co?digo Civil (7) – A estrutura dos Co?digos Civis mais influentes no Direito brasileiro
Agora que chegamos ao Código Civil brasileiro, é interessante que comparemos sua estrutura à dos Códigos Civis estrangeiros que mais influenciaram o…
O controle de constitucionalidade das leis orçamentárias
STF passa a absorver os bons ventos dos novos tempos Por muitos anos, o Supremo Tribunal Federal entendeu que o controle concentrado e abstrato de…
Irrepetibilidade dos benefícios previdenciários concedidos judicialmente (REsp 1.401.560/MT)
Um assunto sempre relevante no Processo Judicial Previdenciário é a irrepetibilidade dos benefícios previdenciários concedidos judicialmente e…
Proposta de reforma previdenciária: retrocesso e injustiça social
A reforma previdenciária recentemente apresentada ao Congresso Nacional sob a forma de Proposta de Emenda à Constituição (nº 287/2016) é uma das mais…
Não pode garotear 56: Constitui ou constitue?
Neste vídeo, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Constitui ou constitue?…
Carta a um jovem promotor de Justiça Militar
Lembre-se, apesar de tudo que tentam propagar em contrário, a sociedade é a vítima de crimes O JOTA entrou em contato comigo para escrever esta…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (13): Que distingue a união estável de um simples namoro?
Conforme afirmei no artigo anterior, não vejo distinção entre a família formada pela união estável e a formada pelo casamento. Há, no entanto, é…
Questões NCPC – n. 26 – Intimação
Analise a assertiva abaixo como CERTA ou ERRADA ( ) A intimação das testemunhas deve ser realizada pelo advogado que a arrolou. A intimação pela…
Improbidade não é uma palavra popular
Improbidade não é uma palavra comum. Claro que não é. Não é popular. Não porque não tenha caído no gosto das pessoas (nem poderia ser assim), mas…