Não pode garotear 61: Mais grande ou maior?
Neste vídeo, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Mais grande ou maior?…
Áreas de Interesse
Trabalho temporário e terceirização conforme PL nº 4.302-E/1998: considerações preliminares
Não é novidade para ninguém que, por meio de manobra sórdida, a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 22.03.2017, o PL nº 4.302-E/1998, o qual havia…
Questões NCPC – n. 31 – Improcedência liminar do pedido
Assinale a alternativa correta. A) É extra petita a decisão que fixa indenização por danos materiais pretendida pelo autor e que promove a…
Breves comentários à nova redação da Lei 6.019/74: Terceirização ampla e irrestrita???
A Lei 6.019/74 acaba de ser alterada pelo PL 4302/98, votado na Câmara dos Deputados dia 22/03/17. O projeto aguarda a sanção presidencial. Pela nova…
Parecer sobre operações interestaduais com lubrificantes para industrialização
CONSULTA A Consulente vem promovendo a operação de venda de lubrificantes para indústrias têxteis situadas no Estado de Minas Gerais, destinados ao…
Como eles usam uma tal de ultima ratio para acabar com suas liberdades
Você gosta de tomar uma cervejinha? Enquanto assiste a uma partida de futebol? Então você é um arruaceiro que só quer arrumar briga e já fez tumulto…
Comentando o Informativo do STF #5 – Inf. 855
Olá meus alunos e alunas. Trabalharemos o Inf. 855 que nos trouxe muitas informações importantes!!! Inscrevam-se no nosso canal.…
![Execução provisória[1] no Novo CPC](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2016/03/iStock-173928390-e1490209874220.jpg)
Execução provisória[1] no Novo CPC
Circunstância que sempre chamou nossa atenção é a baixa ocorrência de execuções provisórias de sentenças eficazes, mas não definitivas,…
Direito sem Fronteiras – A cultura das armas nos EUA
De tempos em tempos, aqueles que se posicionam contra a liberdade de se ter arma de fogo nos Estados Unidos ganham voz. Basta haver um grande…
Compensação de precatórios com tributos à luz da EC nº 94/16
A primeira autorização constitucional para a compensação de créditos decorrentes de precatório judicial com os tributos ocorreu com o advento da…