Terceirização: vilã ou salvadora?
Nos últimos anos, a terceirização tornou-se um tema amplamente debatido no Brasil. Alguns colocaram-na como vilã incondicional. Outros a posicionam…
Áreas de Interesse
Imbróglio jurídico em torno do socorro ao Estado do Rio
Como escrevemos em artigo anteriormente divulgado pela mídia, a União tem a faculdade de intervir nos Estados que se tornaram inadimplentes,…
Terceirização: Principais destaques dos projetos de Lei 4.302/1998 e 4.330/2004
Terceirização e trabalho temporário são figuras distintas, embora ambas tratem de relações triangulares de trabalho. A terceirização significa…
Direito Real de Habitação Sucessório
Questões Controversas e necessidade de ajuste interpretativo e legislativo 1. Considerações e fundamentos Sobre o Direito Real de Habitação…
Dr. Flávio Tartuce, na Rádio Justiça, trata dos impactos do Novo CPC no Direito do Consumidor
Dr. Flávio Tartuce concede entrevista à Rádio Justiça no programa “Defenda seu direito” para tratar dos impactos do Novo Código de Processo Civil nos…
Um ano de vigência do (cada vez menos) novo Código de Processo Civil!
Seria esse Código o "Messias" para solução dos problemas da justiça? É verdade que "“Leis são como salsichas [ou carnes, segundo nossa nova…
Bases tributárias da nova política fiscal
Tathiane Piscitelli e Rodrigo Veiga Freire e Freire Após seis meses da gestão do novo ministro da Fazenda, faz-se possível estabelecer um olhar…
Terceirização | Comentários ao Projeto 4.302/1998
Análise da Professora e Desembargadora do TRT-1 Vólia Bomfim ao projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados em 22/03/2017.…
Precatórios e créditos prioritários
De acordo com o art. 100, caput, da Constituição, os pagamentos devidos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios por força de sentença…
Repercussão geral para o recurso especial?
Preenchidos os – já difíceis de superar – requisitos de admissibilidade do recurso especial (prequestionamento, esgotamento das vias ordinárias, não…