Reforma Trabalhista | Horas in itineres
https://youtu.be/hTZbBW0UGvw?list=PLz4NJFjVBD9MFIiTld2zbjVfmJSNnqvwa A professora e desembargadora Vólia Bomfim analisa os principais pontos da recém…
Áreas de Interesse
Reforma Trabalhista | Teletrabalho
https://www.youtube.com/watch?v=zyqM5wU7I7s&index=1&list=PLz4NJFjVBD9MFIiTld2zbjVfmJSNnqvwa&ab_channel=GENJuridico A professora e desembargadora…
Parecer sobre atividades educacionais dos Agentes Fiscais de Rendas
Por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada Interessado: SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINAFRESP, com sede na Rua…
Corrupção: a erva daninha que devasta o Erário
A corrupção, em razão de suas próprias características, em muito se assemelha à erva daninha. A erva daninha cresce e se prolifera com facilidade.…
Decodificando o Código Civil (27): A ordem de vocação hereditária e o inacreditável art. 1.829 (Parte III)
Prosseguimos, na semana passada, na decodificação do art. 1.829, tratando, especificamente, do inc. I, e de algumas das dificuldades impostas à sua…
Curso – Insalubridade e periculosidade: efeitos da Reforma Trabalhista e o reconhecimento do tempo de atividade especial – Brusque/SC
OBJETIVO: O curso visa contribuir para o aperfeiçoamento dos operadores do Direito e agentes públicos que atuam na área trabalhista e previdenciária…
Ações possessórias X grande número de pessoas
ANDRE ROQUE JULIANA PROVEDEL CARDOSO Uma inovação do CPC/2015: art. 554, §§ 1º a 3º Um assunto que não costuma ser tão comentado no novo CPC…
Não pode garotear 76: Pronome indefinido ou Advérbio?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Pronome indefinido ou Advérbio?…
Lei 13.457/2017 confirma tendência de restrição a Direitos Previdenciários
A Lei 13.457, de 26 de junho de 2017, alterou a Lei 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e a Lei 11.907/2009,…
Repensando o Direito civil Brasileiro (21): Estados das pessoas, identidade de gênero, orientação sexual e o Direito Civil
A convite do amigo Alexandre de Melo Franco Bahia, também autor do GEN, participei esta semana do 3º Encontro sobre Identidade — Transgeneridade e…