A Reparação Civil e os Exatos Contornos dos Danos em Espécie
RESUMO O trabalho intitulado “A Reparação Civil e os Exatos Contornos dos Danos em Espécie” tem por objetivo apresentar reflexões sobre a estrutura…
Áreas de Interesse
Contribuição social para o seguro de acidente do trabalho
A matriz constitucional dessa contribuição social reside no art. 7º, inciso XXVIII da CF in verbis: “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos…
Condomínios ou loteamentos fechados
Bruno Mattos e Silva analisa os condomínios ou loteamentos fechados. https://youtu.be/TsoaZlBq8i8 Veja também: Registro de Imóveis Fraude à execução…
Aspectos práticos sobre a união estável e o casamento
Admitindo que somos juízes, e teremos de proferir uma decisão, apreciar o processo, claro que toda a matéria exposta pelas partes será apreciada.…
Classificação e efeitos das sentenças definitivas
A classificação das sentenças depende da perspectiva enfocada. Segundo Humberto Theodoro Júnior, “a classificação realmente importante das sentenças…
Doença mental e controle social: Uma releitura a partir de Michel Foucault
Nadie puede empezar a pensar, a sentir, a actuar, a no ser que lo haga partiendo del punto inicial de su propia alienación (Ronald Laing). RESUMO…
FIESP/CIESP impetram mandado de segurança coletivo contra alteração do regime de pagamento da CPRB
Inúmeros textos já escrevemos sobre o casuísmo da substituição da Contribuição Previdenciária Sobre a Folha de Remuneração pela Contribuição…
Decodificando o Código Civil (26): A ordem de vocação hereditária e o inacreditável art. 1.829 (Parte II)
Começamos, na semana passada, a comentar a ordem de vocação hereditária estabelecida no art. 1.829 do Código de 2002. Convém, para quem está…
Sistema carcerário brasileiro
No programa É JUSTO o desembargador do Tribunal de Justiça ( TJ), Guilherme de Souza Nucci, fala sobre “Sistema carcerário brasileiro”. Assista.…
Lei anticorrupção permite que inimigo vire colega
Há algumas décadas, qualquer administrativista diria ser inaceitável que o Estado dialogasse com infratores. A receita era simples: uma infração…