A socioafetividade nas relações de parentalidade: estado da arte nos tribunais superiores
RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar como vem sendo juridicamente valorada a socioafetividade nas relações de parentalidade,…
Áreas de Interesse
Necessidade de se comprovar o dolo específico e o “Poder agir”
Em época de grave crise econômica verifica-se o aumento de incidência dos crimes contra a ordem tributária. Trata-se de matéria que exige…
Estatuto da Pessoa com Deficiência: proteção ou desamparo?
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD), instituído pela Lei nº 13.146/2015, procedeu a profundas alterações no regramento da capacidade, pondo…
Finalmente a analise econômica dos contratos!
Hart e B. Holsmstrom receberam o nobel de economia por suas pesquisas em análise econômica dos contratos. E qual a significância disso para os…
DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA – Tipos de usucapião
Vídeo onde o Professor Gediel comenta sobre os três tipos de usucapião de imóveis no Código Civil. https://www.youtube.com/watch?v=2aSSaLNeaoY Veja…
Reforma Trabalhista | Preposto
O art. 843 da CLT foi premiado com o novo § 3º, passando a consagrar que o preposto “não precisa ser empregado da parte reclamada” (o tempo passa, e…
Reforma Trabalhista | Abono Pecuniário
Existe um empregado no Brasil que não pode converter 1/3 das férias em abono pecuniário ("vender" 1/3 das suas férias). Quem é? Isso mesmo! O…
Decodificando o Código Civil (28): Vontade real x vontade declarada e o art. 110
No negócio jurídico, ocorrem situações em que a vontade efetivamente declarada pelo sujeito é diversa da sua vontade real. Isso ocorre, em geral, ou…
As cláusulas exorbitantes diante da contratualização administrativa
Resumo: Os poderes exorbitantes da Administração Pública também se manifestam em matéria contratual. Ocorre que, nos últimos anos, a multiplicação…
Inconstitucionalidade parcial da Instigação ao Suicídio
Consta do art. 122 do Código Penal o seguinte: “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena - reclusão, de…