Vantagens e Desvantagens dos Conflitos
Os conflitos interpessoais apresentam aspectos positivos e negativos; muitas vezes, constituem a única maneira de promover mudanças benéficas para…
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 6 de julho de 2015) tem atraído críticas e aplausos, provocando debates acalorados no meio…
Benefícios fiscais cumprem seu papel e oferecem à sociedade brasileira o retorno pretendido? No dia 8 de agosto passado, foi publicada a Lei…
Após ser aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados foi encaminhado para o Senado Federal, em abril, o Projeto…
Tutela Provisória – Parte 1 – Capítulo 7 – Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método. Em vídeos gravados para o livro Manual de Prática…
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Você escreve MUSSARELA?…
Realizou-se em Curitiba, nos dias 21, 22 e 23 deste mês, o V Congresso do IBDCivil — Instituto Brasileiro de Direito Civil, com o tema “Direito…
O item 5 voltado para os serviços de medicina veterinária compreende nove subitens de serviços (5.01 a 5.09) em contraposição ao item 4 que…
Entrevistado pelo professor Fabiano Melo, Mauro Figueiredo trata dos objetivos do desenvolvimento sustentável. https://youtu.be/BisWb1GLshc Evento:…
casamento Tema que é intensamente debatido no âmbito de supostas interações entre o Direito de Família e a Responsabilidade Civil diz respeito à…