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Áreas de Interesse

Os prazos para a formulação do pedido de tutela definitiva são diferentes (emenda da petição inicial), a depender de a tutela provisória de urgência ser cautelar ou antecipada?
CivilConcursosExame OAB

Os prazos para a formulação do pedido de tutela definitiva são diferentes (emenda da petição inicial), a depender de a tutela provisória de urgência ser cautelar ou antecipada?

28 de setembro de 2017

Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Os prazos para a formulação do pedido de tutela…

Misael Montenegro Filho
Guia Método
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27 de setembro de 2017

Privacidade Uma decisão judicial agitou os jornais a algum tempo: o juízo da 21a Vara Cível de Brasília deferiu antecipação de tutela para determinar…

Anderson Schreiber
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ISS – tributação do plano de saúde
ArtigosTributário

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27 de setembro de 2017

4.23 - Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do…

Kiyoshi Harada
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Decodificando o Código Civil (37): A hipótese dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 — usucapião ou desapropriação, ação ou exceção? (parte 1)
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26 de setembro de 2017

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Felipe Quintella Hansen Beck
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Responsabilidade fiscal preserva o futuro das novas gerações
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26 de setembro de 2017

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Luiz Henrique Lima
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Comentários à Reforma Trabalhista
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26 de setembro de 2017

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Vólia Bomfim
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Regulação consensual: o papel dos compromissos de cessação de prática no ajustamento de condutas dos regulados
AdministrativoArtigos

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26 de setembro de 2017

A efetividade da regulação depende do ajustamento das condutas dos regulados. Não se presta a concretizar interesses públicos primários a atividade…

Thiago Marrara
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José Jairo Gomes comenta o Fundão, financiamento de campanha eleitoral
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25 de setembro de 2017

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Resposta do réu
Processo CivilVídeo

Resposta do réu

25 de setembro de 2017

Informações necessárias para uma apropriada postulação em juízo – Resposta do réu – Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método Em vídeos…

Luiz Dellore
Fernanda Tartuce
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Não pode garotear 86: Conhece o M-A-R-I-O?
ConcursosPortuguês JurídicoVídeo

Não pode garotear 86: Conhece o M-A-R-I-O?

25 de setembro de 2017

Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Conhece o M-A-R-I-O?…

Fernando Pestana
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