Desapropriação: transferência antecipada da propriedade
Ao tratar da desapropriação, tivemos a oportunidade de defini-la como “o procedimento de direito público pelo qual o Poder Público transfere para si…
Áreas de Interesse
Não pode garotear 88: Cidadões, excessão, etc.
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida sobre ortografia para você não garotear: Cidadões, escessão, etc.…
Processo de execução e fase de cumprimento de sentença
Em vídeos gravados para o livro Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método, os Professores Fernanda Tartuce e Luiz Dellore comentam os…
![Precisamos planejar a sucessão [1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2017/10/iStock-586058614-630x411.jpg)
Precisamos planejar a sucessão [1]
É hora de dedicar um pouco do seu tempo para refletir sobre como se dará a sua sucessão (pessoal, patrimonial e empresarial). Ao contrário de outros…
Revista Forense nº 423: Desvendando Uma Incógnita – Tutela antecipada antecedente e estabilização da tutela no Novo Código de Processo Civil
Artigo extraído da 423ª edição da Revista Forense O real propósito deste estudo é esclarecer os fundamentos da tutela antecipada antecedente (arts.…
Exame de qualificação do médico recém-formado
A exigência de um controle e avaliação da competência profissional do médico recém-formado, ora denominada de “exame de ordem” ou “exame de…
ISS. Esteticistas, tratamento de pele, depilação e congêneres
Este subitem de serviços não oferece maiores dificuldades de interpretação, mas é preciso cuidado para não confundir a depilação referida neste item…
Direito dos Animais -Entrevista com Leticia Albuquerque – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
Em entrevista ao professor Fabiano Melo, a doutora e professora de Direitos Humanos e Direito Internacional, Leticia Albuquerque, comentou sobre…
É verdade que o autor pode “pedir ajuda” ao juiz, quando não dispuser das informações relacionadas à identidade e à qualificação da outra parte?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: identidade É verdade que o autor pode “pedir ajuda” ao…
A natureza objetiva do Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho
A frequente e reiterada controvérsia reinante na doutrina e na jurisprudência sobre a natureza jurídica, os conceitos fundamentais e diferenças…