Ocorrência rotineira nas Delegacias de Polícia é aquela em que infelizmente adolescentes são apresentados juntamente com adultos na prática de…
A Lei 13.509, de 22 de novembro de 2017, com início de vigência na dada de sua publicação (art. 6º), ocorrida no Diário Oficial da União de…
O psiquismo atua para reduzir tensões capazes de provocar desequilíbrios emocionais que levem a estados de ansiedade. Vale-se de diversos mecanismo;…
A reforma trabalhista alterou a redação do art. 477, da CLT, que passa a contar com a seguinte redação: Art. 477. Na extinção do contrato de…
Um resumo didático da confusão que se reinicia… Como dissemos em versão bem detalhada e completa[1] deste artigo, Morfeu nos atacou, covarde e…
A Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa – LIA), que dispõe sobre os casos de improbidade administrativa, regulamentando o art. 37, §…
Ana Maria Marchesan é entrevistada pelo profº Fabiano Melo para tratar de "Sustentabilidade e Resiliência". https://youtu.be/dv3Cr71y9aY Evento: 22º…
Enquanto muitos só têm olhos para crises e escândalos, existem coisas importantes e positivas sendo realizadas no país, inclusive na esfera…
Não obstante o avanço do instituto do dano moral ou dano extrapatrimonial no Direto do Trabalho no Brasil, tanto na doutrina, como na jurisprudência,…
Maltratadas pelo administrador e esquecidas pelo doutrinador: estas são as fontes do direito administrativo brasileiro. Será, porém, que este tópico…
