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Eleições 2018. Exigindo e Prestando contas – arts. 550 a 553 do novo CPC

18 de maio de 2018

Introdução Este artigo trata de aspectos da ação de prestação de contas, procedimento especial de jurisdição contenciosa contemplado no Livro II da…

18 de maio de 2018

Há alguns anos escrevemos um artigo sobre o assunto em epígrafe, dirimindo o conflito de competência tributária entre a União e o Município (ITR e…

17 de maio de 2018

O tema “erro profissional e os animais” é de grande relevância, uma vez que a sociedade passou a ter mais informações a respeito de seus direitos, e…

16 de maio de 2018

A execução penal em nosso país é particularmente intrigante, pois é regida pela Lei 7.210/84, além de possuir princípios e regras constitucionais…

15 de maio de 2018

Homenagem à Ada Pellegrini Grinover, que foi Titular da Cadeira Jo?o Mendes Jr da Academia Paulista de Direito, em Programa da TV Justiça, com a…

15 de maio de 2018

1. O artigo 98 da Constituição Federal de 1988, ao dispor sobre a criação dos Juizados Especiais, concretizou uma tendência mundial de…

14 de maio de 2018

O que a teoria da imprevisão tem a ver com o gás de bordeaux? Esse vídeo explica como a teoria da imprevisão foi resgatada depois de séculos de…

11 de maio de 2018

Artigo escrito em coautoria com Renato Leite Monteiro Esse artigo poderia ter sido publicado em 28 de janeiro de 2015, data em que foi lançada a…

11 de maio de 2018

Alguns desses subitens já estavam contemplados na lista anterior; outros foram acrescidos com o advento da Lei Complementar nº 116/2003. Examinemos…

10 de maio de 2018

Muitos editais de concursos públicos para cargos e empregos na Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes da União, dos Estados e dos…