Corrupção, Ética e Sustentabilidade: do Brasil Colonial aos Tempos Atuais
O Brasil, enfim, não é lugar para amadores, como disse Vinícius, mas essa realidade não significa que o brasileiro é um desonesto inato. No excelente…
Áreas de Interesse
Escritura pública versus instrumento particular. A quitação e os modos extravagantes de aquisição da propriedade imobiliária loteada
O tema que hoje gostaria de levar aos nossos leitores é recorrente e sempre volta à baila por envolver interesses de duas importantes especialidades…
Da importância dos princípios constitucionais quando da aplicabilidade da responsabilidade civil por danos materiais e morais no Direito Civil
Nos últimos anos, houve a consagração não só do dano material, mas principalmente do dano moral por muitas legislações, em decorrência das…
A Organização Criminosa como Crime Permanente
A organização criminosa como crime permanente no núcleo “integrar”[1] e a possibilidade do rompimento/desligamento de direito, fático, ficto e…
A concessão corre por conta e risco do concessionário?
A concessão corre por conta e risco do concessionário? O vídeo objetiva desmitificar a afirmativa corrente de que a concessão corre por conta e risco…
Uma Nova Jornada de Direito Civil
Imagem: CJF Nos dias 26 e 27 de abril, professores, magistrados e estudiosos de Direito Civil de todo o país reuniram-se em Brasília, na VIII…
A Aplicação da Teoria do Diálogo das Fontes no Direito do Consumidor Brasileiro
Neste estudo, a proposta é fazer algumas considerações a respeito da teoria do diálogo das fontes, essa que surge como uma nova ferramenta para o…
O Direito Fundamental de o Concursando ter uma Resposta Correta
Por que o concursando tem de ficar refém da burrice da banca? Hoje falarei dos erros cometidos pela Justiça ao negar a correção correta das provas de…
Orçamento Inflado e Irreal
Onde está o ideal de boa-fé, transparência e veracidade daqueles que elaboram e aprovam orçamento público irreal? Há muito tempo escutamos que os…
As Técnicas de Reprodução Humana Assistida e a Problemática da Responsabilidade Civil dos Pais
A parentalidade responsável e a dignidade humana têm sido os princípios que fundamentam o livre exercício do planejamento familiar, garantido…