Gosta de futebol? Então, você gosta de Direito Empresarial!
A falta foi na intermediária; bem longe do gol. Para você ter uma ideia, mesmo a barreira estava longe da linha da grande área. Numa lonjura…
Áreas de Interesse
Funcionário Público – Pena Disciplinar – Jurisdição Penal E Jurisdição Administrativa, de Francisco Campos
- A jurisdição administrativa não é mais do que o exercício, mediante formas processuais análogas às prescritas ao processo judicial, do poder…
Mais um caso de litigância climática: Cannavacciuolo e outros contra Itália
No contexto de uma cada vez maior ampliação, em termos quantitativos e qualitativos, da assim chamada litigância climática, merece destaque a recente…
A superpreferência para pagamento de precatórios alimentares de idosos, doentes ou deficientes e o Tema 1.156 da Repercussão Geral do STF
Os créditos de natureza alimentícia cujos titulares sejam pessoas com doença grave, definida em lei, ou tenham 60 (sessenta) ou mais anos de idade na…
Sobre a Ação Penal, de José Frederico Marques
SUMÁRIO: O princípio da legalidade e da obrigatoriedade da ação penal, e o Ministério Público. Os princípios contidos no direito pátrio. O princípio…
A reforma do Código Civil e o testamento – Propostas para o art. 1.857
Como tenho repetido, uma das linhas metodológicas seguidas pela Comissão de Juristas nomeada no Senado Federal para a elaboração do projeto de…
Direito penal máximo | Conversando com o Nucci
Você já ouviu falar em direito penal máximo? E na famosa teoria das janelas quebradas? Será que pequenas infrações, se não forem punidas, podem mesmo…
Inconstitucionalidades Da Constituição Cearense Frente Ao Princípio Da Autonomia Municipal, de Lauro Maciel Severiano
O princípio constitucional da autonomia municipal, que é uma tradição do direito constitucional brasileiro (Constituição de 1891, art. 68;…
Analfabetismo funcional e riscos de manipulação
Os últimos resultados do INAF (Indicador de Alfabetismo Funcional) mostraram que, apesar de alguns avanços, ainda temos no Brasil uma assustadora…
Aspectos destacados sobre a ação de indenização por danos sofridos pelos beneficiários do INSS
Voltamos ao tema dos descontos ilícitos em benefícios, recentemente abordado em artigo anterior a este. Em que pese o esforço governamental em…