Crise e evolução do contrato, de Oto Gil
SUMÁRIO: Alguns aspectos do dirigismo estatal no direito brasileiro. O congresso jurídico de 1943. Evolução do contrato acompanhando a evolução do…
Áreas de Interesse
Controle Externo em Foco: a grande oportunidade representada pelo oncurso do TCE-PE em 2025
O concurso para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), lançado em 2025, representa uma oportunidade notável para aqueles que desejam…
Direito Multiportas no Brasil – entre a Metáfora Espacial do Dogma e a Realidade Temporal da Vida
O presente artigo propõe uma reflexão sobre a natureza dual do Direito Democrático, concebendo-o como um campo de tensão entre a pretensão de…
As garantias individuais como limite ao arbítrio da repressão penal, de Alcino Pinto Falcão
* Vir aqui a falar-vos sôbre as garantias individuais como limite ao arbítrio da repressão penal - eis o convite a que acedi. Mas confesso e proclamo…
Auxílio Por Incapacidade Laboral (Auxílio-Doença): Alterações Da Medida Provisória 1303/2025
A Medida Provisória 1303, de 11.6.2025, além de produzir extensa alteração na legislação tributária, ainda promoveu algumas mudanças pontuais na…
Crimes sexuais contra crianças e adolescentes | Conversando com o Nucci
No mais recente episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci aborda um tema extremamente sensível e de suma importância: os…
O registro de imóveis e o processo de autotutela registral: Análise do provimento CNJ 195/25
O provimento CNJ 195/25, que agora passa a ser conhecido como "Provimento do IERI-e", regulamentou vários procedimentos realizados nos registros…
Deficiência Decorrente Do Vírus Zika: Direitos Sociais Trazidos Pela Lei 15.156/2025
A Medida Provisória 1287/2025 trazia alguns benefícios sociais às pessoas que se tornaram deficientes em decorrência da infecção pelo vírus Zika.…
Dispensa De Reavaliação Médica Nos Casos De Incapacidade Permanente, Irreversível Ou Irrecuperável (Lei 15.157/2025)
Em meio a tantas dificuldades causadas pela histórica crise das perícias no âmbito do INSS, bem como considerando a gravidade das políticas de Pente…
Neurodireitos e o impacto das neurotecnologias: entenda o futuro da regulação
Neste episódio do Fala, Nohara, a especialista Irene Nohara aborda um tema de extrema relevância e urgência no cenário jurídico atual: os…