Só um MP Isento Pode Dar Azo à Barganha Penal: Embargos Deferidos
Resumo: como fazer barganha em um país em que uma promotora de Justiça diz: “Odeio audiência de custódia. Odeio semiaberto. Odeio Justiça…
Áreas de Interesse
Alienação Fiduciária e Atividade Empresarial
Crescente utilização da alienação fiduciária como instrumento de crédito As relações jurídicas empresariais são portadoras de uma dinâmica peculiar e…
ITBI. Construção de Benfeitoria no Terreno. Objeto de Compromisso de Compra e Venda
Em artigo anteriormente publicado já verificamos que o compromisso de compra e venda não registrado não configura direito real e não é apto para…
A Lei n. 13.811/2019 e o Casamento do Menor de 16 Anos. Primeiras Reflexões
No último dia 12 de março de 2019 foi promulgada – e já está em vigor no País – a Lei n. 13.811, que alterou o art. 1.520 do Código Civil Brasileiro,…
Hipoteca Reversa: O que é? Para que Serve?
A hipoteca reversa é uma modalidade de direito real de garantia, pela qual uma pessoa, em regra, idosa, grava o seu imóvel em favor do credor com o…
Reforma Previdenciária #5: Competência Para Julgamento das Ações Previdenciárias
A PEC 6/2019 traz alterações importantes em relação à competência para processamento e julgamento das ações previdenciárias. Eis a proposta de…
Confira a Entrevista de Lenio Streck ao Conjur Sobre Desacordos Sociais
Direito, e não moral, deve solucionar desacordos sociais, diz Lenio Streck Há incontáveis desacordos morais na sociedade. O Estado deve intervir mais…
Suprema Corte dos Estados Unidos
A obra Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões do Doutor João Carlos Souto é indispensável para entender os quesitos da Corte…
Sanção Premial
Em singelo conceito, o termo “sanção” está ligado a uma consequência, a qual um sujeito pode sofrer pela obediência ou desobediência a…
PGJ #006 – Zetética… what?, com Tércio Sampaio Ferraz Jr.
Neste podcast conheça algumas das histórias do Dr. Tércio Sampaio, o motivo de ter escolhido sua profissão, o que o levou a escrever seu primeiro…