Descubra com o professor Flávio Tartuce o novo cenário jurídico dos contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou de…
Considerando a importância do presente julgamento para aplicação do Direito Eleitoral, assim como a relevância dos precedentes como fontes normativas…
A conciliação é um grande instrumento de pacificação social, sendo a vocação conciliatória da Justiça do Trabalho uma de suas premissas básicas. A…
Você sabia que 5 de junho é um dia muito importante? Comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas…
Agora você pode revisitar os livros clássicos que serviram de referência aos estudos do Direito Constitucional Brasileiro. A coleção…
Nesta nova Coluna sobre Direito e Cinema, contemplamos o Cinema Nacional, analisando o filme Bingo – O Rei das Manhãs. Esse filme retrata a biografia…
O Decreto 61.899, de 14 de dezembro de 1967, promulgou a Convenção para evitar a dupla tributação do imposto de renda entre o Brasil e o Japão.…
O estudo de Teoria Geral do Estado e Ciência Política é imprescindível para compreender a forma como são estruturadas as instituições políticas da…
Ao longo do segundo semestre do ano passado, assistimos no horário eleitoral por todo o país, em rádio e TV, às campanhas dos candidatos aos governos…
Como destacado por mim em outros textos de breve análise publicados neste mesmo canal, no último dia 30 de abril de 2019, foi assinada pelo…
