Mais um plano de equilíbrio fiscal
Ajuste na saúde das contas públicas não pode depender de programas de socorro fiscal sucessivos
Áreas de Interesse
O Ford Pinto, Mariana e Brumadinho
Quem lembra do Ford Pinto? Lançado nos EUA na década de 70, o veículo, quando atingido na traseira por outro com velocidade igual ou superior a 50…
O que é privatização?
Não é fácil definir “privatização”. Seu conceito está muito mais afeto à Ciência da Administração, à Ciência Política e às Ciências Econômicas do que…
Direitos do delatado: a precipitada posição do STF no encolhimento do Judiciário
Uma nova lei, chegando ao ordenamento jurídico, comumente obriga o Judiciário a soluções interpretativas. Com a lei de delação premiada não foi…
Coleção Orlando Gomes: obras indispensáveis para saber tudo sobre Direito Civil
Orlando Gomes (1909-1988) foi um jurista brasileiro de extrema relevância para a história do Direito. Nasceu em Salvador, em 7 de dezembro de 1909.…
Resenha: Direito Econômico – Do Direito Nacional ao Direito Supranacional
O livro Direito Econômico – Do Direito Nacional ao Direito Supranacional chega à 6ª edição revisado e ampliado! As principais questões contemporâneas…
Precedentes? Uma proposta aos ministros Schietti, Mussi e Sebastião
Explico o mote da coluna. Matéria — excelente — de Fernanda Valente, na ConJur, tem a seguinte chamada: “Tribunais ainda resistem a aplicar…
Brasil soma quase 100 milhões de casos a serem julgados pelo Judiciário; como solucionar essa questão?
Entenda tudo sobre o excesso de judicialização no Brasil, o papel do advogado na solução de conflitos e os conceitos referentes a mediação e conciliação
Resenha: Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios – Série Soluções Jurídicas
Enfim, o segredo dos grandes escritórios foi revelado! O livro Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios traz centenas de…
O Direito Médico e a judicialização da saúde
Segundo informações do Relatório Justiça em Números 2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram registradas 1.778.269 demandas judiciais da…