A Consulente é proprietária do imóvel localizado na Av. José Miguel Ackel, nº 2.201/2.271, CEP: 07190-000, bairro Vila Mirian, na cidade de…
Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto[i] Anderson de Paiva Gabriel[ii] Carmo Antônio de Souza[iii] Edison Brandão[iv] Esdras Silva Pinto[v] Fausto…
Etimologicamente, o vocábulo “probidade”, do latim probitate, significa aquilo que é bom, relacionando-se diretamente à honradez, à honestidade e à…
Tema[1] recorrente no Judiciário, até por força da iniciativa das partes em retomar o debate de determinadas questões, é a possibilidade de o juiz…
Em uma sequência de vídeos gravados pelo professor Gustavo Saad Diniz, você confere os principais fundamentos do Direito Comercial. Na sexta aula…
A Constituição Federal de 1988 está repleta de promessas de transformação do país. É uma das chamadas Constituições Aspiracionais, típica dos países…
“Sensação” e “percepção” constituem um processo contínuo, que se inicia com a recepção do estímulo (interno ou externo ao corpo) até a interpretação…
Soraia da Rosa Mendes, autora do livro Processo Penal Feminista, foi convidada pela TV Justiça a participar do quadro 'Saber Direito' para dar aulas…
O tema violência doméstica e familiar contra a mulher vem, quase sempre, atrelado à questão conjugal. Agressões acompanhadas de diversas outras…
Como estudar Direito Civil para a segunda fase do XXX Exame da OAB? Quais são os tópicos mais relevantes para me preparar para essa prova? A 1ª fase…
