Suposta inconstitucionalidade material das Medidas Provisórias n. 927/2020 e 936/2020
O Presidente da República editou as Medidas Provisórias ns. 927/2020 e 936/2020, que impactam diretamente as relações de trabalho, uma promovendo a…
Áreas de Interesse
Revista Forense – Volume 430 – O processo por coalizão norte-americano e o Direito Constitucional brasileiro: reflexões sobre o uso político dos tribunais, Marco Antonio Hatem Beneton
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Revista Forense – Volume 430 – Principais alterações na prestação de contas pelo CPC/2015, Sheila Keiko Fukugauchi Miyazato
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Coronavírus: uma pandemia para rever as patologias sociais do cotidiano
Introdução: a perspectiva de abordagem Para além das medidas médicas e sanitárias urgentes que foram e estão sendo tomadas, no sentido da prevenção e…
Considerações sobre a Medida Provisória (MP) nº 948
Foi publicada na Edição 68-A do Diário Oficial da União, em 8 de abril de 2020, a Medida Provisória nº 948, da mesma data, a qual, conforme sua…
Revista Forense – Volume 430 – A decisão interlocutória de mérito e o prazo da ação rescisória, Allan Wellington Volpe Vellasco
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Os reflexos da pandemia do Coronavírus sobre as relações contratuais
Nos últimos dias temos recebido muitas consultas acerca dos reflexos da pandemia sobre as relações contratuais. Posso parar de pagar o aluguel? O…
Pensão alimentícia em tempos de pandemia: a obrigação permanece ou não?
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo responde à questão: "Como fica a obrigação de pensão alimentícia em tempos de pandemia?". Nesse…
Revista Forense – Volume 430 – Natureza jurídica da posse – Do papel da vontade – Razões da sua proteção, Rogério Ribeiro Domingues
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Para não dizer que não falei da COVID-19
A pandemia causada pelo novo coronavírus, com o alastramento da Covid-19, tem gerado inúmeros efeitos jurídicos e uma produção legislativa…