Questões controvertidas do orçamento público em tempos de pandemia
A OAB tem promovido debates online sobre Direito Público e a pandemia do novo coronavírus. Nesta live com Marcus Abraham, Bruno Navega e…
Áreas de Interesse
Os Impactos do Coronavírus no Direito Administrativo: assista à live com Rafael Oliveira e Danielle Oliveira
No dia 14 de abril, Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Danielle Candido participaram da live "Os Impactos do Coronavírus no Direito Administrativo".…
Conflitos de consumo e negociação extrajudicial em tempos de pandemia
Em cenários pautados pela massificação (como o inerente às relações de consumo) conflitos não faltam; há inúmeros impasses ligados tanto à prestação…
Revista Forense – Volume 430 – Da extensão da gratuidade da justiça sob a compreensão dos emolumentos notariais e de registro no novo CPC, Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo e Fábio Zonta Pereira
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Combate à violência doméstica: é possível avançar em tempos de covid-19?
Soraia Mendes e Patricia Burin* “Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher!” é um conhecido ditado popular que vem sendo questionado nos…
Saúde e Precaução: Back 2 Beck
“Por estas três pragas foi morta a terça parte dos homens, isto é, pelo fogo, pela fumaça e pelo enxofre, que saíam das suas bocas” (Apocalipse…
Revista Forense – Volume 430 – Fazenda Nacional e o cumprimento de decisões judiciais pelo negócio jurídico processual, José Ivan Ayres Viana Filho
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Orçamento de guerra contra a Covid-19
A pandemia da Covid-19 que vem afligindo toda a humanidade tem afetado severamente o mercado global e o interno brasileiro, por uma forte…
Revista Forense – Volume 430 – A competência delegada da Justiça Federal para a justiça estadual após a Lei nº 13.876/19, Felipe Scalabrin
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
PGJ #021 – Coronavírus: Requisitos de Concessão do Auxílio Emergencial, com Leonardo Cacau
A Lei 13.982, de 02 de abril de 2020, regulamentada pelo Decreto 10.316, de 07 de abril de 2020, estabeleceu os requisitos para o Auxílio Emergencial…