Marcel Gomes de Oliveira[1] e Joaquim Leitão Junior[2] INTRODUÇÃO No dia 03 de janeiro de 2020 entrou em vigor a Lei nº. 13.869/19,lei esta que veio…
O Executivo Federal lançou a Medida Provisória 927 com o fim específico de reduzir os impactos econômicos nas relações do trabalho. Entre inúmeras…
Foi realizada, na terça-feira (12), o painel “Benefícios por Incapacidade em tempos de Covid-19 e as teleperícias”. Parte integrante do curso…
Tem o médico o direito de internar e atender seus pacientes em hospitais da rede pública ou privada, quando não pertença ao seu Corpo Clínico? Acima…
Finalmente consegui assistir a “Eu, Daniel Blake”, filme do diretor inglês Ken Loach, de 2016, que conta a história do marceneiro de mesmo nome, que…
Flávio Tartuce[1] José Fernando Simão[2] Maurício Bunazar[3] Tramita no Congresso Nacional - atualmente na Câmara dos Deputados - o Projeto de Lei n.…
Recente despacho do Ministro do Meio Ambiente determinando o afastamento da Lei da Mata Atlântica e a aplicação do Código Florestal nas chamadas…
O princípio da separação dos Poderes atribuído a Montesquieu não significa separação dos Poderes em compartimentos estanques, incomunicáveis. No…
No dia 8 de maio de 2020, o professor Flávio Tartuce participou da live "Direito Privado em Tempos de Pandemia", realizada em conjunto com Henderson…
A atual crise decorrente da pandemia provocou prejuízos em uma minoria dos fundos de renda fixa (art. 109 da Instrução CVM 555, de 17-12-2014). Quem…
