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Judiciário invasivo e ofensa à Constituição

11 de maio de 2020

Há uma conhecida máxima cheia de ironia segundo a qual nada está tão ruim que não possa piorar. Com o povo sofrendo com a devastadora pandemia da…

11 de maio de 2020

Diante da pandemia mundial de COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde, diversas economias de países afetados pela doença estão…

8 de maio de 2020

O crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, se o suicídio não se consumar ou se não houver lesões graves ou gravíssimas, tornou-se…

8 de maio de 2020

Foi promulgada pelo Congresso Nacional a PEC do Orçamento de Guerra. A matéria foi aprovada pela Câmara e permite que o orçamento e os gastos…

8 de maio de 2020

Marcílio Franca & Inês Virgínia Soares A adoção de medidas de contenção e isolamento sociais decorrentes da COVID-19 também tem produzido…

8 de maio de 2020

No dia 05 de maio de 2020, o professor Rafael Rezende Oliveira participou de uma live no Instagram da Editora Método para falar sobre o tema…

7 de maio de 2020

Estará o Direito, à semelhança do que se passou com a Filosofia, suscetível de um processo de desprendimento de matéria? No período histórico que…

7 de maio de 2020

No Estado de São Paulo, bem como em outros Estados do Brasil, os julgamentos pelo Júri - de acusados presos ou soltos - estão suspensos, em razão da…

7 de maio de 2020

(Art. 17, §§ 1º e 10-A, da lei 8.429/92, com redação pela lei 13.964/2019) O incentivo ao uso de meios consensuais de solução dos conflitos,…

7 de maio de 2020

Chama-se de interdição ética do trabalho do médico o procedimento que permite ao Conselho Regional de Medicina impedir o médico de exercer suas…