Impeachment contra Ministros do STF
O Presidente Jair Bolsonaro, acuado pelo Supremo Tribunal Federal por intermédio dos Ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, anunciou que…
Áreas de Interesse
A sujeição do garantidor à recuperação judicial do garantido
por Paulo Penalva Santos e José Alexandre Corrêa Meyer 1. Introdução De presença frequente nos processos de recuperação judicial que tramitam…
Um meteoro ameaça o Estado de Direito
O ministro Paulo Guedes afirmou, há poucos dias, ter sido surpreendido por um meteoro vindo de outros Poderes, que estaria a ameaçar o orçamento.…
Ausência de Contaminação pela Covid-19 e o dever de reparar os Danos Extrapatrimoniais
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Como fica a pensão alimentícia no caso de cada um dos pais ficar com um filho?
Gediel Araújo responde, em vídeo, como fica o pagamento da pensão alimentícia quando cada um dos pais fica com um filho do casal. Tire suas dúvidas a…
Ocupação Irregular do Solo Urbano: STJ pacifica a possibilidade de Usucapião em Violação à Legislação Urbanística
Têm sido chamados de loteamentos irregulares ou de condomínios irregulares os fracionamentos de terras que não atendem aos requisitos legais, dentre…
Ética e desenvolvimento sustentável sob a ótica do Biodireito
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Divórcio liminar é um direito potestativo?
Apesar da resistência de alguns julgadores, Rodrigo da Cunha Pereira, em vídeo para a Clínica do Direito, afirma ser o divórcio liminar um direito…
Homenagem à José da Silva Pacheco
Jurista de extrema humildade, José da Silva Pacheco editou conosco três de suas principais obras: Inventários e Partilhas - Na Sucessão Legítima e…
O acordo de não persecução cível e a lei 12.846/2013
No ano de 2013, a Lei Anticorrupção Empresarial (LAE - Lei 12.846/2013) previu a possibilidade de celebração de acordo de leniência com as pessoas…