Carga tributária reforça desigualdade de gênero
Em 2015, uma pesquisa de mercado encomendada pelo Departamento de Assuntos do Consumidor da prefeitura de Nova York, nos Estados Unidos, descobriu…
Áreas de Interesse
Sigilo de correspondência – Telegramas – Exame por agentes fiscais
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Constituição da República Federativa do Brasil 2022 – 2º semestre: veja as novas leis
Já está em pré-venda a Constituição da República Federativa do Brasil 2022 - 2º semestre, organizada por Alexandre de Mora. O livro, que teve origem…
Exercício regular de direito e estrito cumprimento de dever legal | Conversando com o Nucci
O exercício regular de direito e o estrito cumprimento do dever legal são temas do episódio de número 122 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o…
O Caso Fundo Clima (ADPF 708) e a equiparação dos tratados ambientais aos tratados de direitos humanos
Neste artigo, Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer e Gabriel Wedy abordam a ADPF 708, do caso Fundo Clima, e tratam da equiparação dos tratados…
Magistrado – Irredutibilidade de vencimentos – Gratificação adicional – Aposentadoria
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O princípio da congruência nas ações de improbidade administrativa
O princípio da congruência traduz a ideia de que o juiz, uma vez iniciada a prestação jurisdicional, não pode se afastar do pedido do autor, devendo…
Serviços públicos – Intervenção na Ordem Econômica – Sociedade de economia mista – Imunidade fiscal
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Procedimento eletrônico
Neste trecho do livro O Novo Processo Civil Brasileiro, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro discute o procedimento eletrônico, que permite que os atos…
DIP financing e a lei 14.112/20: inovação ou confusão?
Dentre as modificações introduzidas na lei 11.101/05 (LRE) pela lei 14.112/20, uma das mais festejadas consistiu na criação de uma seção específica…