A aplicabilidade da lei do inquilinato e as espécies de contratos de locação
Ao locar um imóvel urbano, caso a destinação seja urbana (residencial, comercial, industrial ou para prestação de serviços) aplica-se a Lei 8.245, de…
Imobiliário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Imobiliário:
Melhim Chalhub
Luiz Antonio Scavone Junior
Sylvio Capanema
Arnaldo Rizzardo
Bruno Mattos e Silva
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
PEDRO ELIAS AVVAD
TATIANA BONATTI PERES
Hércules Aghiarian
Rubens Carmo Elias Filho
Fábio de Oliveira Azevedo
Marco Aurélio Bezerra de Melo
PEDRO ELIAS AVVAD
JOSÉ RENATO NALINI
WILSON LEVY
Antônio Carlos Mathias Coltro
Características da propriedade: a função social e a propriedade plena e limitada
A propriedade apresenta algumas características que são enumeradas de forma uniforme pela doutrina, ou seja, trata-se de um direito: a) absoluto; b)…
O bem imóvel e seus registros
Todo bem imóvel deve ou deveria estar registrado em cartório. Atualmente, o registro é feito na matrícula. Alguns imóveis ainda não têm matrícula,…
O condomínio na multipropriedade ou time-sharing
A multipropriedade, com origem na Europa a partir da década de 1960 – time-sharing (tempo compartilhado) no direito americano; pluriproprieté ou…
Impressões práticas sobre o sistema da regularização fundiária urbana idealizado pela Lei 13.465/17 (art. 9º ao art. 54)
INTRODUÇÃO A Lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017 (norma legislativa responsável pela conversão da Medida Provisória nº 756/2016 em lei) promoveu…
Lei do Inquilinato – Comentada Artigo por Artigo: 3ª edição é rica em referências doutrinárias e jurisprudenciais
Ficamos imensamente honrados com o convite dos organizadores Luiz Antonio Scavone Jr. e Tatiana Bonatti Peres para prefaciar a obra Lei do…
Regime jurídico geral do contrato fiduciário
por Melhim Chalhub, Milena Donato Oliva e Gustavo Alberto Villela Filho Visando à criação de um ambiente de segurança jurídica compatível com as…
A garantia fiduciária como elemento catalisador da reativação da economia
A Medida Provisória 992, de 16 de julho de 2020, dispõe sobre a concessão de crédito a microempresas e empresas de pequeno e de médio porte no âmbito…
Congresso online “Desafios da Advocacia”: resumo do 3º dia
No terceiro dia do Congresso online "Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional", realizado em 8 de julho de 2020, os…
A execução do crédito com garantia fiduciária e a relação de consumo
O Superior Tribunal de Justiça selecionou para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos o REsp 1.871.911/SP. Trata-se de ação de resolução de…