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Direito Digital

Fotógrafos vendem fotos de atletas na rua sem consentimento: direito autoral ou um problema de proteção de dados?
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1 de outubro de 2025

A prática de fotógrafos, sejam eles freelancers ou contratados por empresas especializadas, capturando imagens de pessoas se exercitando em locais…

Bruno Bioni
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Músicas criadas por IA: a nova fronteira dos direitos autorais
ArtigosCivilDireito Digital

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25 de setembro de 2025

Um dos principais debates trazidos pela inteligência artificial generativa diz respeito aos direitos autorais. Há, como se sabe, uma intensa…

Anderson Schreiber
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O STF e a inconstitucionalidade parcial e progressiva do artigo 19 do Marco Civil da Internet
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18 de setembro de 2025

No último dia 26 de junho , o Supremo Tribunal Federal (doravante STF) deu mais um passo em direção à regulação das plataformas digitais no Brasil,…

Ingo Wolfgang Sarlet
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A medicina e o direito caminham em direções semelhantes. Por uma cultura aberta ao diálogo regrado e à “prompt engineering”
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10 de setembro de 2025

Este artigo propõe uma analogia entre as transformações culturais no campo da saúde, a partir das reflexões de Bertalan Meskó, e as necessidades…

Carlos Eduardo de Vasconcelos
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Vivemos hoje em um tecnofeudalismo?
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28 de agosto de 2025

No seu livro Technofeudalism: what killed capitalism, Yanis Varoufakis[1] propõe uma tese arrojada: a de que o capitalismo tradicional não…

Ana Frazão
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A herança digital no direito brasileiro: análise do voto da ministra Nancy Andrighi no RESP 2.124.424 e implicações práticas para o inventário
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28 de agosto de 2025

A digitalização das relações humanas - herança digital - gerou um acervo relevante de bens intangíveis — perfis em redes sociais, contas de e-mail,…

Rubem Valente
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Inteligência artificial e erros de identidade
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20 de agosto de 2025

Recentemente o Google foi condenado a indenizar uma pessoa em razão de informações falsas que foram disponibilizadas pela ferramenta de inteligência…

Ana Frazão
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STF e a nova responsabilidade civil das plataformas digitais
Direito Digital

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13 de agosto de 2025

No último dia 26 de junho, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE 1.037.396/SP, no âmbito do qual debateu a constitucionalidade do…

Anderson Schreiber
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Por uma estratégia nacional de infraestrutura de dados
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11 de agosto de 2025

Nos últimos anos, intensificou-se o reconhecimento de que os dados têm valor estratégico comparável, ou até mesmo superior, ao de recursos…

Otavio Venturini
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A decisão do STF sobre o Marco Civil da Internet – Parte 2
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30 de julho de 2025

Como deixei claro na coluna anterior, o Supremo Tribunal Federal (STF), diante da inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil…

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