Qual o valor jurídico das assinaturas digitalizadas?
1. Digitalização da vida e das relações sociais É visível o fenômeno da digitalização da vida e das relações sociais. A pandemia da covid-19…
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SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Proteção integral e melhor interesse da criança e do adolescente e sistema de cadastros públicos de adoção; 3. Utilização…
No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Tratado de Proteção de…
É muito recente a incorporação do termo “proteção de dados pessoais” ao glossário jurídico brasileiro, o que se deu principalmente na esteira do…
por Marcos Tupinambá Os crimes cibernéticos, também chamados de crimes eletrônicos, por meios eletrônicos ou digitais, entre outras denominações, ao…
Na vigésima oitava edição do podcast do GEN Jurídico, recebemos a professora Patrícia Peck - Doutora em Direito pela USP, advogada especialista em…
No último milênio, houve duas inovações tecnológicas “disruptivas” especialmente sustentáveis. Elas têm levado a profundas convulsões na sociedade.…
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) entrou em vigor no Brasil em 18 de setembro de 2020, trazendo várias mudanças para empresas…
Num tempo-espaço marcado, cada vez mais, por um processo complexo e multidimensional de globalização, do qual o fenômeno do avanço sem precedentes,…
No dia 26 de novembro de 2020, quinta-feira, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Segurança Digital - Proteção de Dados nas Empresas,…